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N
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#625913
•
prova:
55054
•
questão 1
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Crimes Contra o Patrimônio
|
Roubo
2016
•
Marinha
•
QT
•
Direito
Mévio com
animus furandi
subtrai a carteira de Nécio, seu primo, após ter-lhe reduzido a resistência com uso de tranquilizante. Neste contexto, a conduta de Mévio de acordo com o Código Penal, será considerada
A
roubo impróprio.
B
furto qualificado mediante fraude.
C
roubo próprio.
D
furto simples.
E
isenta de pena.
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anulada
#625914
•
prova:
55054
•
questão 2
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
|
Estado de Defesa
2016
•
Marinha
•
QT
•
Direito
Sobre o Estado de defesa, nos termos preconizados no art, 136 da CF, pode-se afirmar que
A
o tempo de duração do Estado de defesa poderá ser superior a trinta dias.
B
na vigência do Estado de defesa, é permitida, excepcionalmente, a dispensa de comunicação imediata ao juiz competente da prisão por crime contra o Estado.
C
na vigência do Estado de defesa, é permitida a incomunicabilidade do preso.
D
a instituição do Estado de defesa é ato do Presidente da República, mediante decreto que deve ser submetido ao Congresso Nacional, dentro de vinte e quatro horas.
E
o Congresso apreciará o decreto que instituir o Estado de defesa dentro do prazo de quinze dias contados do seu recebimento, devendo continuar funcionando enquanto vigorar o Estado de defesa.
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#625915
•
prova:
55054
•
questão 3
simulado
•
prova
•
edital
Legislação da Justiça Militar
•
Lei Nº 8.457, de 4 de Setembro de 1992 (organiza a Justiça Militar da União)
2016
•
Marinha
•
QT
•
Direito
Sobre a pensão militar, à luz do disposto na lei 3.765, de 4 de maio de 1960, com a redação dada pelo artigo 27 da MP 2215-10 de 31 de agosto de 2001, assinale a opção correta.
A
Todos os militares das Forças Armadas, sem exceção, são contribuintes obrigatórios da pensão militar.
B
Os proventos da inatividade são isentos da contribuição para a pensão militar.
C
É necessária a renúncia expressa do beneficiário da pensão militar para que este perca o direito ao benefício.
D
O benefício da pensão militar é irrenunciável pelo beneficiário.
E
O benefício da pensão militar admite renúncia tácita pelo beneficiário.
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#625916
•
prova:
55054
•
questão 4
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Poder Executivo
|
Presidente da República, Vice-presidente da República e Ministros de Estado.
2016
•
Marinha
•
QT
•
Direito
Em caso de dupla vacância de cargos de Presidente e Vice Presidente da República, ocorrido no penúltimo ano do mandato presidencial, assumirá o cargo o Presidente
A
do Senado Federal, a titulo de sucessão.
B
da Câmara dos Deputados, a titulo de substituição, até o preenchimento de ambos os cargos por meio de eleição pelo Congresso.
C
da Câmara dos Deputados, a titulo de sucessão.
D
do Senado Federal, a título de substituição, até o preenchimento de ambos os cargos por meio de eleição direta.
E
do Supremo Tribunal Federal, a título de substituição, até o preenchimento de ambos os cargos por meio de eleição direta.
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#625917
•
prova:
55054
•
questão 5
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal Militar
•
Ação Penal
2016
•
Marinha
•
QT
•
Direito
A ação penal militar é
A
Pública incondicionada, pública condicionada à requisição e privada subsidiária da pública.
B
Pública incondicionada, pública condicionada à representação e pública condicionada à requisição.
C
Privada, privada subsidiária da pública, pública incondicionada, pública condicionada à representação e pública condicionada à requisição.
D
Exclusivamente pública incondicionada.
E
Pública incondicionada, privada e privada subsidiária da pública.
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