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#77400
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questão 45
simulado
•
prova
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Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Procedimento Ordinário
|
Coisa Julgada
2014
•
FCC
•
PGE-RN
•
Procurador do Estado
Depois de já interposto recurso de apelação, o Estado informou ao Tribunal que, antes do ajuizamento da ação, outra idêntica já havia sido julgada por decisão da qual não cabia recurso. Tal alegação
A
deverá ser conhecida, pois a coisa julgada deve ser apreciada, inclusive de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição.
B
poderá ser conhecida, pois, desde que o alegue a parte, pode o Tribunal analisar, em qualquer tempo e grau de jurisdição, a coisa julgada, vedada sua apreciação de ofício.
C
não poderá ser conhecida, pois compete ao Réu, na contestação, alegar litispendência.
D
não poderá ser conhecida, pois compete ao Réu, na contestação, alegar coisa julgada.
E
deverá ser conhecida, pois, desde que o alegue a parte, pode o Tribunal analisar, em qualquer tempo e grau de jurisdição, a litispendência, vedada sua apreciação de ofício.
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