Filtros Inteligentes

2012 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Com relação ao Registro Central de Testamentos (RCT-o), assinale a alternativa que contém a afirmação correta.

A	A comunicação é obrigatória apenas se houver testamento lavrado e deverá ser realizada até o quinto dia útil de cada mês subsequente à prática do ato.
B	Qualquer pessoa, independentemente de demonstrar interesse, poderá requerer diretamente ao órgão gestor do RCT-o e dele obter informação sobre a existência ou não de testamento.
C	A certidão do testamento poderá ser solicitada diretamente no tabelionato onde lavrado o ato notarial.
D	O ofício de informação deverá ser respondido no prazo máximo de cinco dias úteis.

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