Questões • Prova 2016 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Direito Notarial e Registral • Registro de Imóveis

2016 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Os atos registrais relativos às vias férreas devem ser praticados

A	no Registro Imobiliário correspondente à estação final da respectiva linha.
B	em todos os Registros Imobiliários pelos quais passar a respectiva linha, correspondentemente ao trecho que integra sua circunscrição territorial.
C	no Registro Imobiliário correspondente à estação inicial da respectiva linha.
D	nos Registros Imobiliários correspondentes a todas as estações da respectiva linha.

#635507 • prova: 55542 • questão 2

simulado • prova • edital

Direito Notarial e Registral • Tabelionato de Protesto

2016 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Revogada a ordem judicial de sustação, a lavratura e o registro do protesto por falta de pagamento

A	ficam condicionados ao decurso do prazo legal para tirada do protesto, a fluir por inteiro, independentemente de nova intimação.
B	devem ser efetivados até o primeiro dia útil subsequente ao do recebimento da ordem de revogação.
C	exigem nova intimação do devedor.
D	ficam condicionados ao decurso do prazo legal para tirada do protesto, autorizado o cômputo do tempo transcorrido antes da ordem de sustação.

#635508 • prova: 55542 • questão 3

simulado • prova • edital

Direito Notarial e Registral • Registro de Imóveis | Lei Nº 4.947, de 6 de Abril de 1966 (lei do Ibra - Reforma Agrária)

2016 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

O procedimento registral de regularização fundiária

A	requer um procedimento prévio e autônomo de retificação, caso a descrição da gleba constante do projeto de regularização e do memorial descritivo não coincida com a descrição constante na matrícula.
B	é uno, aplicando-se tanto à regularização de parcelamento de interesse social quanto ao de interesse específico.
C	não é possível quando incidir sobre dois ou mais imóveis, total ou parcialmente, de proprietários diversos, caso em que estará obstada a fusão das matrículas, devendo a regularização ser procedida judicialmente.
D	exige aprovação municipal, a qual corresponderá ao licenciamento urbanístico, bem como ao ambiental, se o Município tiver conselho de meio ambiente e órgão ambiental capacitado, cabendo ao Oficial de Registro analisar a composição do conselho de meio ambiente, e a capacitação do órgão ambiental.

#635510 • prova: 55542 • questão 5

simulado • prova • edital

Direito Notarial e Registral • Registro de Imóveis

2016 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

A matrícula de um imóvel

A	pode ser cancelada pelo próprio Oficial de Registro, caso padeça de nulidade por vício do próprio processo registral.
B	não pode ser cancelada, podendo ter apenas seu conteúdo alterado.
C	somente pode ser cancelada por decisão judicial.
D	deverá ser cancelada em caso de fusão.

#635513 • prova: 55542 • questão 8

simulado • prova • edital

Direito Notarial e Registral • Normas Extrajudiciais Estaduais

2016 • VUNESP • TJ-SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Segundo as Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar que, no Registro Civil das Pessoas Naturais, ocorrendo omissões ou erros,

A	admite-se adições ou emendas apenas antes das assinaturas das partes, sendo que, após a assinatura do assento, as correções somente poderão ser realizadas por meio da lavratura de assento de retificação.
B	as adições e emendas são vedadas, admitindo-se a cláusula em tempo, se exarada antes da assinatura das partes e demais comparecentes e da subscrição do Oficial ou escrevente autorizado.
C	são vedadas as adições, emendas e a cláusula em tempo, sendo que as retificações dependerão de manifestação do Ministério Público.
D	respectivas adições ou emendas serão feitas antes das assinaturas, ou ainda em seguida, sendo a ressalva novamente assinada por todos.

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