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#1438577
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questão 1
simulado
•
prova
•
edital
Pedagogia
•
Legislação da Educação
|
Lei Nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (ldben) e Suas Alterações
2022
•
FEPESE
•
Prefeitura de São José - SC
•
Professor - Língua Portuguesa
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. (Incluído pela Lei nº 13.716, de 2018).
( ) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).
( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 2 anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).
Assinale a alternativa que indica a sequência
correta
, de cima para baixo.
A
V • V • V
B
V • V • F
C
V • F • F
D
F • V • V
E
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