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Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto:
Conteúdo do Direito Processual Penal: Aproximação Conceitual
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N
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Linhas por página
5
15
30
#107744
•
prova:
1915
•
questão 36
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais
|
Conteúdo do Direito Processual Penal: Aproximação Conceitual
|
Processo Penal e Teoria Geral: Pensando o Processo Penal Desde Seu “lugar”
2014
•
UESPI
•
PC-PI
•
Delegado de Polícia Civil
Segundo Aury Lopes Junior, “A palavra processo vem do verbo procedere, significando avançar, caminhar em direção a um fim [...]” e POR ISSO
envolve a ideia de temporalidade, de um desenvolvimento temporal desde um ponto inicial até alcançar-se o ponto desejado.
Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.
A
As duas assertivas são proposições verdadeiras e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
B
As duas assertivas são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.
C
A primeira assertiva é uma proposição verdadeira e a segunda é falsa.
D
A primeira assertiva é uma proposição falsa e a segunda é verdadeira.
E
As duas assertivas são proposições falsas.
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#860911
•
prova:
65820
•
questão 69
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Competência em Razão da Pessoa: o Foro Por Prerrogativa de Função
|
Da Competência
|
Jurisdição Política e Jurisdição Penal
|
Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais
|
Aplicação da Lei Penal Processual Penal
|
Instrumentalidade do Processo Penal
|
Processo Penal e Teoria Geral: Pensando o Processo Penal Desde Seu “lugar”
|
Conteúdo do Direito Processual Penal: Aproximação Conceitual
|
Lei Processual Penal no Tempo
2014
•
FUNCAB
•
PC-RO
•
Escrivão de Polícia Civil
Quanto à norma processual penal, é INCORRETO afirmar:
A
São normas instrumentais as processuais, pois regulam a imposição da regra jurídica específica e concreta pertinente à determinada situação litigiosa (critério de proceder).
B
Tem como objetivo disciplinar o modo processual de resolver os conflitos e controvérsias, disciplinando o poder jurisdicional, visando, ainda, regular as atividades das partes litigantes, que estão sujeitas ao poder do juiz.
C
Normas procedimentais dizem respeito às maneiras de proceder, inclusive quanto à estrutura e coordenação dos atos processuais que compõem o processo.
D
A lei processual penal aplicar-se-á desde logo: sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. A lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito.
E
O processo penal reger-se-á, inclusive nos casos de prerrogativas constitucionais do Presidente da República, dos ministros de Estado, nos crimes conexos com os do Presidente da República, e dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade, quando as leis especiais que os regulam não dispuserem de modo diverso.
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#141709
•
prova:
3539
•
questão 63
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais
|
Processo Penal e Teoria Geral: Pensando o Processo Penal Desde Seu “lugar”
|
Conteúdo do Direito Processual Penal: Aproximação Conceitual
2014
•
VUNESP
•
PC-SP
•
Delegado de Polícia Civil
Em se tratando de processo penal, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, uma fonte direta e uma fonte indireta.
A
Costume e lei.
B
Costume e jurisprudência.
C
Doutrina e jurisprudência.
D
Princípios gerais do direito e doutrina.
E
Lei e costume.
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#500711
•
prova:
35700
•
questão 33
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais
|
Conteúdo do Direito Processual Penal: Aproximação Conceitual
|
Processo Penal e Teoria Geral: Pensando o Processo Penal Desde Seu “lugar”
2004
•
MPDFT
•
MPDFT
•
Promotor de Justiça
Sendo certo que o estudo da história facilita a compreensão e análise de institutos e tradições do momento presente, assinale o enunciado que
não
corresponde à realidade da evolução da persecução penal brasileira.
A
O Código de Processo Penal Brasileiro de 1941 instituiu o sistema do juizado de instrução, já em voga em muitos países europeus, abandonado posteriormente pela reforma legislativa de 1967.
B
Entre os institutos previstos na redação original do Código de Processo Penal de 1941 destaca-se a prisão preventiva obrigatória, cabível para os crimes punidos com pena igual ou superior a 10 anos de prisão.
C
O regime de exceção instituído após 1964 produziu, no campo da legislação processual penal brasileira, importantes alterações de cariz libertário, como a possibilidade de conceder ao acusado o direito à liberdade provisória sem fiança, quando não cabível a prisão preventiva.
D
Somente com a Constituição de 1988 baniu-se a possibilidade de instaurar-se processo judicialiforme, por meio de portaria da autoridade policial.
E
No final da primeira metade do Século XIX o sistema judiciário brasileiro estruturou-se de modo a permitir que policiais detivessem funções judiciais e juízes, funções policiais, período que ficou conhecido por policialismo judiciário.
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